16/05/2024 10:52

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 17:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2024 17:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2024 08:17

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802105-96.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carolina Castro Vogt de Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802105-96.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Carolina Castro Vogt de Freitas Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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