07/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mirian Elzy Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mirian Elzy Gonçalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900015-14.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mirian Elzy Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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