09/07/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:19

Recebidos os autos
24/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 18:20

Processo Reativado
21/03/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
23/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:58

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:30

Recebidos os autos
19/08/2024 20:30

Decisão ou Despacho
19/08/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:44

Homologada a Transação
12/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 19:11

Recebidos os autos
23/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 13:52

de Conciliação
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826221-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Fernandes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 230, na Data: 16/02/2024 Hora 13:45.
17/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 19:01

Recebidos os autos
07/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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