19/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:43

Baixa Definitiva
19/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:28

INCONSISTENTE
13/12/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422263-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlos Roberto de Souza Amaro Paciente: José Maria Rossi Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, constatada a expressa desistência da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o pedido de habeas corpus em favor de José Maria Rossi.
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:06

Recebidos os autos
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:48

Extinto o processo por desistência
07/12/2023 12:07

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:05

Inclusão em Pauta
30/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:35

Recebidos os autos
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:20

Juntada de Informações
22/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422263-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlos Roberto de Souza Amaro Paciente: José Maria Rossi Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de José Maria Rossi.
20/11/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 13:13

Expedição de Ofício.
20/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:58

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 20:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 20:39

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio
17/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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