STJ - 0002414-87.2016.8.12.0005

29/06/2021 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/06/2021 18:49

Transitado em Julgado em 29/06/2021

17/05/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459128/2021

17/05/2021 15:56

Protocolizada Petição 459128/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

17/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2021 Petição Nº 246456/2021 - AgRg

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0246456 - AgRg no AREsp 1804609 - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 14:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/05/2021 15:06

Conhecido o recurso de ADEMIR ARROABA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 246456/2021 - AgRg no AREsp 1804609

24/03/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/03/2021 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 246456/2021

24/03/2021 09:29

Protocolizada Petição 246456/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2021

23/03/2021 19:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 243750/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 19:06

Protocolizada Petição 243750/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

22/03/2021 12:32

Conheço do agravo de ADEMIR ARROABA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2021 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/03/2021 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146575/2021

03/03/2021 21:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2021 21:07

Protocolizada Petição 146575/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021

08/02/2021 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2021 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/12/2020 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL