TJMS - 1602102-50.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 18:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2024 09:54
Provimento por decisão monocrática
-
24/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2024 13:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/06/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 21:24
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 21:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 14:25
Provimento por decisão monocrática
-
22/05/2024 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602102-50.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.
N.
R.
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Requerido: M. de C.
Advogado: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Interessado: S. e C.
S. de A.
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.18-24 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Em se tratando de credor/beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o Ente devedor deverá informar no mesmo prazo o valor previdenciário a ser retido no ato da expedição do alvará e, por conseguinte, cumprir as obrigações acessórias, decorrentes desse pagamento, conforme dispõem as Soluções de Consulta nº 35/2014 e nº 341/2018.
Ademais, não havendo informações do valor a reter, o alvará será expedido sem a retenção do tributo previdenciário.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602102-50.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
02/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 22:12
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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11/12/2023 08:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/12/2023 09:36
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602102-50.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.
N.
R.
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Requerido: M. de C.
Advogado: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Interessado: S. e C.
S. de A.
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer a audiência de negociação da pauta concentrada no dia 05 de dezembro às 11:45 horas. A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério. Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS. Se optar pela forma virtual será realizado pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada. O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, irá entrar em contato através do whatsapp/e-mail informando sobre a designação da audiência. -
21/11/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 16:15
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
03/06/2022 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2022 14:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/05/2022 14:33
Desentranhado o documento
-
13/05/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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