TJMS - 0933202-32.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 06:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:43
INCONSISTENTE
-
19/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0933202-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Rosa da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0933202-32.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Rosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:28
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0933202-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Rosa da Silva EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MALOTE DIGITAL - VALIDADE - DECURSO DO PRAZO COM MANIFESTAÇÃO EM DESACORDO COM A INTIMAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - NÃO CABIMENTO DE IMPULSO OFICIAL - EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Se a Fazenda Pública Municipal, embora intimada pessoalmente por meio eletrônico, não providenciou o regular impulsionamento do processo, correta a sentença que julgou extinta a execução fiscal sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0933202-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Rosa da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0933202-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Rosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801735-42.2021.8.12.0114
Condominio Residencial Cidade das Aguas
Adriano Frigini
Advogado: Rosivane de Jesus Luis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2021 17:11
Processo nº 0801093-69.2021.8.12.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2021 13:55
Processo nº 0801644-42.2022.8.12.0008
Dingia dos Santos Lauro
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Diego Paiva Colman
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2022 18:21
Processo nº 1422316-12.2023.8.12.0000
Agropecuaria Ovidio e Filhos LTDA
Municipio de Inocencia
Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 08:45
Processo nº 1604203-60.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2022 13:19