15/04/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1605344-17.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.

F. de F.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Requerido: M. de C.

Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Interessada: P.

C. dos S.

C.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Diante da ausência de manifestação do ente devedor, determino o desentranhamento da petição de f. 31, porquanto estranha aos autos deste requisitório.

Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de f. 23.

Intimem-se. Às providências.
11/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:26

Atribuição de competência temporária
10/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1605344-17.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.

F. de F.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Requerido: M. de C.

Interessada: P.

C. dos S.

C.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria nº 002/2023, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 18/19), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários: DANIEL FERREIRA DE FRANÇA e PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA.

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
09/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 18:28

Provimento por decisão monocrática
19/12/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:28

Provimento por decisão monocrática
14/12/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605344-17.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.

F. de F.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Requerido: M. de C.

Interessada: P.

C. dos S.

C.

Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer a audiência de negociação da pauta concentrada no dia 05 de dezembro às 13:00 horas. A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério. Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS. Se optar pela forma virtual será realizado pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada. O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, irá entrar em contato através do whatsapp/e-mail informando sobre a designação da audiência.
21/11/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:02

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/12/2022 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/10/2022 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 18:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2022 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 18:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/10/2022 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010922-31.2016.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Luana Pereira de Oliveira

Advogado: Nilson Alexandre Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2016 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800059-70.2022.8.12.0002

Zelia Lima Cardoso

Banco Agibank S/A

Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/01/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801708-79.2023.8.12.0020

Ricardo Aparecido Pereira Figueira

Santana Comercio de Insumos Agropecuario...

Advogado: Daverson Munhoz de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1605555-53.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800436-93.2023.8.12.0038

Rosimeire Ojeda Cabrocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 11:45

Exibir Processo