TJMS - 0800294-29.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800294-29.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Eslaine da Silva Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DA APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
Considerando que não constou no acórdão embargado a expressa menção à data que deveria ser considerada como o termo inicial da correção monetária do valor da indenização securitária, faz-se necessário suprimir a omissão verificada.
Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800294-29.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Eslaine da Silva Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800294-29.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargada: Eslaine da Silva Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:36
Registrado para #{motivos_de_registro}
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27/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800294-29.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Eslaine da Silva Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/11/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:52
INCONSISTENTE
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800294-29.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Eslaine da Silva Nascimento Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/11/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 09:10
Conclusos para decisão
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20/11/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 09:10
Distribuído por sorteio
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20/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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