TJMS - 1422376-82.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ: 61.186.888/0001-93

Advogados

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR

OAB: 4088/MS

CPF *12.***.*40-91

BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA

OAB: 18690/MS

DEBORA CANDIA ARTUSI BUSO

Polo Passivo

Partes

DARCY ALVES DA SILVA

CPF *82.***.*86-04

Advogados

IGOR SALES DA SILVA

OAB: 27285/MS

FERNANDA ALVES TORRES

OAB: 21001/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 07:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 12:50

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

  • 22/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 11:06

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 10/07/2024 12:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:12

    Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

  • 28/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/06/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:20

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:39

    INCONSISTENTE

  • 06/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/05/2024 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Recorrido: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) POSTO ISSO, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL, por perda superveniente de objeto, e, por consequência, determino seu arquivamento.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, às baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Recorrido: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso, haja vista a sentença proferida pelo magistrado de primeira instância às fls. 78-81 dos autos principais. Às providências.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Recorrido: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Embargado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA - NÍTIDA REDISCUSSÃO - ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE PEDIDO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - DESCABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ATACADA DESPACHO SANEADOR - HIPÓTESE PREVISTA SOMENTE EM CASOS DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA OU EVIDENCIA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 369, I, DO RITJMS E ART. 937 DO CPC - VALIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL EM HOMENAGEM À CELERIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Se o Embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida. 2.

    Nos termos do art. 369, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral: "I - nos agravos de instrumento, salvo em processo de natureza falimentar e os interpostos contra decisões que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência".

    Do mesmo modo, o art. 937 do Código de Processo Civil não prevê a possibilidade de sustentação oral no julgamento de agravos que não atacam tutela provisória de urgência ou evidência.

    Na espécie, o Agravo de Instrumento visava reformar decisão proferida por despacho saneador.

    Logo, não há falar em nulidade do julgamento virtual referente ao Acórdão de f. 24-28 - Agravo de Instrumento Nº 1422376-82.2023.8.12.0000, pois ainda que os Embargantes tivessem interesse em fazer sustentação oral, tal pretensão seria rejeitada.

    Consequência lógica, confirma-se a legalidade e integridade do julgamento virtual, em homenagem à celeridade processual prevista no texto da Lei Maior. 3.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Embargado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1422376-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Embargado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422376-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Agravado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - O JULGADOR PODE INDEFERIR AS PROVAS QUE REPUTAR DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 370, DO CPC - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Se as provas constantes dos autos são suficientes para formar o convencimento do Julgador, e não havendo necessidade da produção de outras provas, o julgamento do feito no estado em que se encontra não caracteriza cerceamento de defesa. 2.

    No caso posto, o Magistrado singular indeferiu a produção de prova testemunhal e pericial.

    A primeira por reputar desnecessária ao deslinde do feito, uma vez que os pontos controvertidos que se pretende demonstrar podem ser dirimidos exclusivamente pela via documental.

    A segunda porque se torna inútil no caso dos autos, tendo em vista que não será capaz de analisar o material da controvérsia (líquido), em razão do decurso do tempo. 3.

    Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422376-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Agravado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422376-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Débora Cândia Artusi Buso (OAB: 29225/MS) Agravado: Darcy Alves da Silva Advogado: Igor Sales da Silva (OAB: 27285/MS) Advogada: Fernanda Alves Torres (OAB: 21001/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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