STJ - 0801176-11.2015.8.12.0045

25/04/2022 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2022 16:11

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022 12:46

Decorrido prazo de DAVID MOURA DE OLINDO em 25/04/2022 para recurso referente à r. decisão de fls. 984

06/04/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256766/2022

06/04/2022 13:30

Protocolizada Petição 256766/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

28/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 961408/2021 - AgInt

28/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 961286/2021 - AgInt

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961286 - AgInt no AREsp 1884853 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no ARE 843.989 (Tema 1.199).

25/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961408 - AgInt no AREsp 1884853 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no ARE 843.989 (Tema 1.199).

31/01/2022 10:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 21218/2022

24/01/2022 21:41

Protocolizada Petição 21218/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 24/01/2022

12/01/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/01/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5988/2022

11/01/2022 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/01/2022 19:15

Protocolizada Petição 5988/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022

13/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021 Petição Nº 961286/2021 - AgInt

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961286 - AgInt no AREsp 1884853 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2021/00961286 - AgInt no AREsp 1884853

09/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113486/2021

07/12/2021 16:46

Protocolizada Petição 1113486/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021

28/10/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 961408/2021 -

28/10/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 961286/2021 -

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 961408/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961408/2021

26/10/2021 20:04

Protocolizada Petição 961408/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

26/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 961286/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961286/2021

26/10/2021 19:32

Protocolizada Petição 961286/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

04/10/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889407/2021

04/10/2021 18:18

Protocolizada Petição 889407/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de DAVID MOURA DE OLINDO e LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

23/07/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/07/2021 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665574/2021

21/07/2021 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2021 17:33

Protocolizada Petição 665574/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2021

08/06/2021 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2021 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2021 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

13/05/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL