TJMS - 0802099-63.2020.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2024 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802099-63.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Nilza Ortiz da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RESERVA DA MARGEM CONSIGNÁVEL - DANO MORAL AFASTADO - PARTICULARIDADE DO CASO - AUSÊNCIA DE DESCONTOS - PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 20% DA CONDENAÇÃO - PREJUDICADO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Se da própria narrativa não se extrai causa suficiente para a existência de dor, sofrimento ou humilhação, ante a inexistência de desconto, não há que se falar em danos morais. 2. como não houve condenação em dano moral, tem-se por prejudicado o pedido de fixação dos honorários de sucumbência em 20% da condenação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. -
09/01/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/12/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802099-63.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Nilza Ortiz da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/12/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802099-63.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Nilza Ortiz da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, voltem os autos conclusos. -
29/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:32
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802099-63.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Nilza Ortiz da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:46
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 18:45
Distribuído por sorteio
-
20/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805083-31.2022.8.12.0018
Guilherme Joao Silva -ME
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Decio Rodrigues de Faria Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2022 14:56
Processo nº 0803792-04.2023.8.12.0101
Condominio Residencial Roma Ii
Maria Socorro Moreira de Souza
Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 17:20
Processo nº 0803912-74.2020.8.12.0029
Sao Bento Incorporadora LTDA
Luciana Correia
Advogado: Vitor Arthur Pastre
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 16:20
Processo nº 0803912-74.2020.8.12.0029
Luciana Correia
Sao Bento Incorporadora LTDA
Advogado: Clelio Chiesa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2020 12:14
Processo nº 0803522-77.2023.8.12.0101
R.r Nepomuceno Eireli-ME
Ariane Muniz Ribeiro
Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 15:50