18/01/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/12/2023 17:21

Recebidos os autos
18/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP) Processo 0804151-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Mayer Fernandes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré condenando-a a lhe restituir o valor de R$1.520,34 (mil quinhentos e vinte reais, trinta e quatro centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:50

Homologada a Transação
29/11/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP) Processo 0804151-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Mayer Fernandes - Vistos etc.

Por pretenderem os embargos efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Após, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação dos embargos opostos às fls. 122/126.

I.
17/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:15

Recebidos os autos
18/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 13:17

Recebidos os autos
14/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:16

Homologada a Transação
13/08/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:06

Expedição de Carta.
03/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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