TJMS - 0942191-56.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 09:11
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 18:28
INCONSISTENTE
-
28/04/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0942191-56.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
11/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 10:35
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 09:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0942191-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0942191-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Julgamento Virtual Iniciado -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0942191-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0944358-46.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Luiz Alberto Ribas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2022 07:32
Processo nº 0942241-82.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jadiel Ferreira Sampaio
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 12:25
Processo nº 0942241-82.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jadiel Ferreira Sampaio
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2022 11:02
Processo nº 0803544-30.2012.8.12.0002
Alzira Lourenco Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rilziane Guimaraes Bezerra de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2021 13:49
Processo nº 0803544-30.2012.8.12.0002
Alzira Lourenco Andrade
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rilziane Guimaraes Bezerra de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2012 16:58