29/02/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:42

Baixa Definitiva
29/02/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 07:05

Expedição de Ofício.
29/02/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422434-85.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Albenah Garcia Neto Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda. - Frango Ouro Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Marques Marques Advocacia e Consultoria S/ Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - MAJORAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO - SEGURO GARANTIA - VALOR INSUFICIENTE - POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD.

Em razão da majoração do débito exequendo pela incidência da multa e honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC, bem como dos honorários recursais em razão da sucumbência no recurso especial, é possível a determinação de bloqueio via Sisbajud.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/01/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422434-85.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Albenah Garcia Neto Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda. - Frango Ouro Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Marques Marques Advocacia e Consultoria S/ Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:21

Juntada de Acórdão
22/01/2024 20:20

Juntada de Acórdão
22/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:59

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422434-85.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Albenah Garcia Neto Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda. - Frango Ouro Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Interessado: Marques Marques Advocacia e Consultoria S/ Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:45

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:45

Distribuído por prevenção
21/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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