TJMS - 0800115-36.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 02:17
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:01
Publicação
-
13/01/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 16:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/01/2025 16:03
Baixa Definitiva
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10/01/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 14:12
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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19/11/2024 14:56
Recebidos os autos
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09/07/2024 16:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 13:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:01
Publicação
-
05/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 17:30
Publicação
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04/07/2024 15:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/07/2024 15:10
Recurso Especial
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04/07/2024 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/07/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/07/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicação
-
12/06/2024 00:01
Publicação
-
11/06/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 08:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/06/2024 08:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/06/2024 08:37
Expedição de "tipo de documento".
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11/06/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Embargado: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Embargado: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Embargado: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Apelada: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - PARTE EXECUTADA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA PARA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - SENTENÇA CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Não é necessária a instauração de incidente processual para a revogação do benefício da gratuidade de justiça, podendo ser requerido no cumprimento de sentença.
Considerando que os credores comprovaram a alteração da situação financeira da parte executada, para responder pelos ônus sucumbenciais, o benefício deve ser revogado para o regular cumprimento de sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Apelada: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800115-36.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Juan Paulo Medeiros dos Santos Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante: Heron dos Santos Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Apelada: Neide Ribeiro de Oliveira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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