TJMS - 0800052-76.2021.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 12:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/02/2025 12:55
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
18/02/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:11
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/07/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicação
-
09/07/2024 00:01
Publicação
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08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:47
Publicação
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08/07/2024 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/07/2024 13:55
Recurso Especial
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08/07/2024 09:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicação
-
11/06/2024 00:01
Publicação
-
10/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/06/2024 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/06/2024 18:09
Expedição de "tipo de documento".
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07/06/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
II.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800052-76.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alexandre Jose Linzemeier Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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