TJMS - 0811803-92.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:04
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:54
Processo Reativado
-
29/12/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 17:48
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), André de Almeida Rodrigues (OAB 74489/MG), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Érika Salomão de Oliveira (OAB 22728/MS) Processo 0811803-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Soares de Souza Basmage - Réu: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Intimação das r. sentenças:Sentença das páginas 151/154:...Vistos, etc...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO SOARES DE SOUZA BASMAGE em face de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, e condeno a requerida a promover o ressarcimento do valor de R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais), que deverá ser realizado até a data de 31/12/2023, conforme previsão da Lei 14.046/2020, e corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso (11/11/2020 fls. 09/11), além do acréscimo de juros de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 405 do Código Civil e da Súmula 43 do STJ.
Consequentemente, dou o mérito por resolvido e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
Sentença da página 155:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se. -
20/11/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
-
20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:54
Homologada a Transação
-
13/11/2023 15:54
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 17:47
Conclusos para julgamento
-
12/11/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 17:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
-
19/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 20:16
Recebidos os autos
-
18/09/2023 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2023 05:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
13/09/2023 18:36
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 15:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/09/2023 12:23
Juntada de Petição de Réplica
-
17/08/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
-
17/08/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 20:29
Recebidos os autos
-
09/08/2023 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/08/2023 13:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
07/08/2023 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2023 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/07/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:13
Expedição de Carta.
-
05/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/07/2023 17:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
22/06/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
-
07/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 08:55
Expedição de Carta.
-
02/06/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
02/06/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 05:21
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
-
01/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0902263-55.2009.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Banco Abn Amro Real S/A
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2009 16:23
Processo nº 0814332-84.2023.8.12.0110
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Paulo Henrique Hans
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2024 14:01
Processo nº 0814332-84.2023.8.12.0110
Paulo Henrique Hans
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2023 12:40
Processo nº 0831785-70.2019.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Andre Luis Maciel Caroco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 10:15
Processo nº 0831785-70.2019.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Joao Bernardo Todesco Cesar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2023 15:57