25/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:24

Recebidos os autos
22/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:24

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:17

Recebidos os autos
12/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:32

INCONSISTENTE
09/09/2024 15:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/09/2024 15:21

Processo Reativado
09/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS) Processo 0827586-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Oliveira Borges Alcantara - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente, de modo que confirmo a liminar anteriormente concedida, condenando a Requerida a efetuar a cobertura dos seguintes materiais: 01 Prótese de disco lombar M6L; 02 Hemostático em pó; 02 Brocas para drill; 01 Ponteira e 01 cabo de bipolar, Monitorização eletrofisiológica Dr.

Ricardo Ferreira, segundo os termos do relatório médico, anexo, cirurgia, esta, a ser realizada no Hospital Ortopédico AACD em São Paulo-SP, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados inicialmente a 20 (vinte) salários mínimos.

Por oportuno, consigna-se a informação de que já houve o cumprimento da ordem emitida.

Condeno ainda a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando para tanto o desgosto trazido à Autora, a situação vivenciada e o caráter pedagógico da medida, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Oficie-se ao representante da Requerida para confirmação ao cumprimento da ordem aqui determinada.

Julgo improcedente o pedido de tramitação prioritária do Feito.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
23/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:22

Homologada a Transação
15/04/2024 17:22

Recebidos os autos
15/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento
15/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS) Processo 0827586-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Oliveira Borges Alcantara - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência redesignada na pág 171. no dia a 19/02/2024 às 17:00h.
09/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:45

Expedição de Carta.
18/12/2023 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:42

Recebidos os autos
12/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:00

Expedição de Carta.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Martins Alcantara (OAB 8158/MS) Processo 0827586-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Oliveira Borges Alcantara - Intimação da parte reclamante atravpés de seu patrono da r. decisão das páginas 99/101:...Vistos, etc...Assim, defiro o pedido de tutela antecipada, determinado que a empresa requerida conceda, imediatamente, autorização para que a requerente possa realizar o procedimento cirúrgico, efetuando a cobertura dos seguintes materiais 01 Prótese de disco lombar M6L; 02 Hemostático em pó; 02 Brocas para drill; 01 Ponteira e 01 cabo de bipolar, Monitorização eletrofisiológica Dr.

Ricardo Ferreira, segundo os termos do relatório médico, anexo, cirurgia, esta, a ser realizada no Hospital Ortopédico AACD em São Paulo-SP, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados inicialmente a 20 (vinte) salários mínimos.

Designo a audiência de conciliação para o dia 23/01/2024 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento consignando-se ainda que a dispensa da audiência de conciliação é inviável em sede de juizados especiais pois é parte do proprio procedimento consoante seus critérios informadores.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
20/11/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:31

Expedição de Ofício.
20/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 18:22

Recebidos os autos
17/11/2023 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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