30/01/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:53

Baixa Definitiva
30/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:33

Expedição de Ofício.
30/01/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422456-46.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Jorge Antônio Fuentes Figueira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO ESTIPULADO PELA EMPRESA EMPREGADORA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Compete à Justiça Estadual o julgamento de demandas propostas pelo segurado para cobrança de indenização securitária fundada em seguro de vida coletivo.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
04/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.
30/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422456-46.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Jorge Antônio Fuentes Figueira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S.A Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/11/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:39

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422456-46.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Jorge Antônio Fuentes Figueira Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:50

Distribuído por prevenção
21/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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