26/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801544-17.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Benedito Cândido Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - INSURGÊNCIA QUANTO A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

I - Verificando-se que o autor alterou a verdade dos fatos e valeu-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé.

II - Considerando o tempo de tramitação do processo (aproximadamente 05 anos) a verificar a extensão do dano causado, adequado o percentual arbitrado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801544-17.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Benedito Cândido Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:20

INCONSISTENTE
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801544-17.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Benedito Cândido Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio
20/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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