10/07/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 13:55

Recebidos os autos
20/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:55

Extinto o processo por desistência
17/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
17/05/2024 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0802192-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C. e G. de Matos Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:54

Expedição de Carta.
05/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0802192-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C. e G. de Matos Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36.

Data e Hora da Audiência: 05 de março de 2024, às 14:00h.
16/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:23

Expedição de Mandado.
05/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/01/2024 15:56

Recebidos os autos
25/01/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0802192-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C. e G. de Matos Eireli - A parte autora, microempresa (ME), tem a obrigação tributária acessória de emissão do documento fiscal, até mesmo para não ser excluída do regime diferenciado, conforme artigos 26, I, e 29, XI, da LC 123/2006. 01.

Assim, antes do prosseguimento do feito, oportuniza-se à parte autora a exibição, em 5 dias, do documento fiscal representativo da venda objeto da ação.
20/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:03

Recebidos os autos
18/10/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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