07/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:13

INCONSISTENTE
09/02/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834572-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Hannah Engenharia e Construção Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Alonso Vestuario e Couro Ltda – ME Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelante: Eunice Pereira Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelante: Genezio Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Alonso Vestuario e Couro Ltda – ME Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelada: Eunice Pereira Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Genezio Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Hannah Engenharia e Construção Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE QUANTO AO VALOR COBRADO A TÍTULO DA PARCELA VARIÁVEL DE 7% SOBRE AS VENDAS DO LOJISTA DO SHOPPING - PRESENTES - NULIDADE DA EXECUÇÃO, AFASTADA - DESCONTOS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS - CONSTATADOS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTENTE - RECURSO DOS EMBARGANTES DESPROVIDOS E DOS EMBARGADOS, PROVIDOS.

Comprovados os valores pendentes a título de parcela variável de 7% sobre as vendas do lojista, inclusive, diante das previsões contratutais, não há se falar em nulidade da execução pela ausência de liquidez, certeza e exigibilidade.

Inexiste excesso de execução, face à demonstração dos descontos das quantias pagas pelos executados e exigência apenas dos importes não satisfeitos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Alonso Vestuário e Couro Ltda e outros e deram provimento ao recurso de Argopar Empreendimentos e participações Ltda e outra, nos termos do voto do relator.
08/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:13

Inclusão em Pauta
30/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 05:43

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834572-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Hannah Engenharia e Construção Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelante: Alonso Vestuario e Couro Ltda – ME Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelante: Eunice Pereira Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelante: Genezio Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Alonso Vestuario e Couro Ltda – ME Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelada: Eunice Pereira Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Genezio Alonso Advogado: Kaline Rúbia da Silva (OAB: 10347/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Hannah Engenharia e Construção Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio
21/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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