09/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0827034-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Galvão de Avila - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação do despacho de f. 236: "Vistos, etc...

I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se."
16/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:07

Recebidos os autos
25/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Homologada a Transação
06/03/2024 13:52

Recebidos os autos
06/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0827034-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Galvão de Avila - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, com resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos formulados pelo Demandante na sua inicial.

Sem custas nem honorários nessa fase processual, ex vi do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação, inclusive sobre a manutenção da decisão interlocutória de fls. 65/66. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 17:34

Recebidos os autos
01/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:34

Homologada a Transação
31/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento
30/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0827034-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Galvão de Avila - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 68.

Data e Hora da Audiência: 18/12/2023 às 15:45h (horário local).
17/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:45

Expedição de Carta.
16/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:45

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 17:43

Recebidos os autos
10/11/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816710-64.2014.8.12.0001

Denilson Jard de Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Max Faetti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0816710-64.2014.8.12.0001

Denilson Jard de Campos

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Wilson Xavier Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2014 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0827200-94.2023.8.12.0110

Ruymar Douglas Morales Ruiz

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Andre Luiz Tanahara Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0827134-17.2023.8.12.0110

Aladis Xavier

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Patrick Xavier Bernardino da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0002913-86.2022.8.12.0029

Em Segredo de Justica

Advogado: Diego Demetrio Siqueira Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 17:13

Exibir Processo