07/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:16

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0827491-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Souza de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:53

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:22

Recebidos os autos
17/06/2025 15:22

Recebidos os autos
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0827491-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Souza de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 339.
29/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:43

Recebidos os autos
17/04/2024 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:02

Recebidos os autos
14/03/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:02

Homologada a Transação
14/03/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Recebidos os autos
21/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:42

de Conciliação
15/02/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0827491-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Souza de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A - Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, consistente na pretensão de determinar que a ré disponibilize ao autor o valor recuperado de R$20.571,58 (vinte mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas, além, ainda, de sua irreversibilidade.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada à f.82.

I.
13/12/2023 18:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0827491-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Souza de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
12/12/2023 15:36

Recebidos os autos
12/12/2023 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0827491-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Souza de Almeida - Atento a certidão de f.54, intime-se a parte autora para, em 3 (três) dias, juntar aos autos documentos pessoais e comprovante de residência.

Intime-se a parte ré para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

Determino seja designada audiência de conciliação presencial.

Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 15/02/2024 Hora 16:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
17/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:35

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 16:44

Recebidos os autos
16/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802332-65.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Edilma Gomes da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0801953-27.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Matheus de Souza da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0801879-72.2023.8.12.0008

Ivanilde Oliveira Santana Eirelli - EPP

Hazmat Ambiental Engenharia e Transporte...

Advogado: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0801872-78.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Natanael Rodrigues Correia

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802280-57.2023.8.12.0045

Joaquim Martins Ferreira

Nelsinho Baiano

Advogado: Joilma Gomes dos Prazeres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 09:50

Exibir Processo