25/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:00

INCONSISTENTE
03/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:42

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800885-67.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Monica Benites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Isto posto, entendo pelo sobrestamento do julgamento des recurso até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, com o respectivo trânsito em julgado, aguardando-se o processo em Secretaria.

Publique-se.

Intimem-se.
18/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 10:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800885-67.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Monica Benites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:05

Distribuído por sorteio
21/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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