13/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Laura Costa Bueno (OAB 44555/GO) Processo 0808573-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Jussara Tagliaferro Carlos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Recebo o feito neste juízo.

Arquive-se. Às providências. ".
17/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 16:50

Recebidos os autos
03/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Laura Costa Bueno (OAB 44555/GO) Processo 0808573-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Jussara Tagliaferro Carlos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.--------------Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente, conforme dados de p. 286.
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:33

Recebidos os autos
12/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Laura Costa Bueno (OAB 44555/GO) Processo 0808573-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Jussara Tagliaferro Carlos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:55

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 12:58

Recebidos os autos
11/11/2024 12:58

Recebidos os autos
09/02/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:35

Recebidos os autos
07/01/2024 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
30/11/2023 13:38

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Laura Costa Bueno (OAB 44555/GO) Processo 0808573-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Jussara Tagliaferro Carlos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 226/227 - Juiz Leigo: Vistos, etc.

ALINE JUSSARA TAGLIAFERRO CARLOS e BANCO PAN S/A opõem Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 208/214, homologado pelo juiz togado em fl. 215, alegando, em suma, contradição e omissão na decisão.

Os embargos são tempestivos, razão pela qual os conheço e passo a analisá-los.

A embargante BANCO PAN S/A sustenta a existência de contradição na sentença, porém não lhe assiste razão, tendo em vista que o índice de correção monetária aplicado na sentença atende aos fins propostos, inexistindo qualquer lesão à embargante.

Já a embargante ALINE JUSSARA TAGLIAFERRO CARLOS alegou a existência de omissão na sentença, pois a partir da parcela de n. 5 a embargada deixou de descontar os pagamentos diretamente de sua conta bancária.

Não merece acolhimento o argumento da embargante Aline, tendo em vista que o fato narrado em seus embargos trata-se de um fato novo e que não consta nos pedidos formulados em sua peça inicial, inviabilizando a sua análise, sobretudo após a prolação da sentença de mérito.

Ante o exposto, recebo os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 13:40

Recebidos os autos
07/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 16:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:30

Recebidos os autos
06/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:29

Homologada a Transação
05/09/2023 19:47

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:11

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:37

de Conciliação
11/07/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 17:21

Recebidos os autos
07/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:40

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 10:37

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 16:21

Recebidos os autos
03/05/2023 16:21

Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:15

Recebidos os autos
14/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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