10/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814223-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Elizete da Silva Francisco Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - PROTESTO DE TÍTULOS INADIMPLIDOS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/10/2024 10:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:50

INCONSISTENTE
07/05/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio
06/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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