30/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 02:18

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803325-08.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Brandão Belchior - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A., Havan Lojas de Departamento Ltda - Sentença de fls. 281: "Trata-se de Ação de Reparação/Substituição de Produto ou Ressarcimento c/c Danos Morais, proposta por Rafael Brandão Belchior em face de Zurich Minas Brasil Seguros S/A e Havan S/A, todos qualificados nos autos.

Nesse passo, em consonância com as manifestações de fls. 267/270, 274/279, homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão.

Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se."
06/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:45

Recebidos os autos
04/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 08:14

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803325-08.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Brandão Belchior - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A., Havan Lojas de Departamento Ltda - Vistos, etc.

Diante do acordo de fls. 267/270, formulado exclusivamente entre a parte autora e a corré Zurich, intime-se o autor para informar de pretende a desistência da presente ação, em relação à corré Havan.

Após, intime-se a corré Havan para se manifestar acerca do acordo formulado nos autos, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias.
30/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:28

Recebidos os autos
16/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:49

Recebidos os autos
01/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 02:13

Decorrido prazo de parte
24/11/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803325-08.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Brandão Belchior - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A., Havan Lojas de Departamento Ltda - Fica a parte ré intimada para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca da contraproposta de acordo apresentada pela parte autora.
17/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 18:07

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 10:35

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:59

Recebidos os autos
16/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:05

Recebidos os autos
07/06/2023 14:05

Decisão ou Despacho
24/03/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 17:42

Recebidos os autos
14/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 22:59

Recebidos os autos
01/11/2022 15:58

Outras Decisões
12/09/2022 21:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 17:23

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 02:01

Decorrido prazo de parte
28/07/2022 14:45

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022 14:25

de Conciliação
26/07/2022 15:09

Juntada de tipo de documento
22/07/2022 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2022 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 16:04

Recebidos os autos
06/07/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:19

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:29

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:21

de Instrução e Julgamento
06/06/2022 15:27

Recebidos os autos
06/06/2022 15:27

Determinada Requisição de Informações
11/05/2022 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:50

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 15:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 17:23

Recebidos os autos
08/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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