10/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:21

INCONSISTENTE
17/04/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805073-41.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Ines de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Apelada: Maria Ines de Oliveira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:25

INCONSISTENTE
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio
01/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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