10/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:24

Recebidos os autos
06/06/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:11

Recebidos os autos
21/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:32

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:47

Recebidos os autos
29/08/2024 18:46

Outras Decisões
29/08/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:53

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:36

Recebidos os autos
09/07/2024 17:36

Decisão ou Despacho
25/04/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:32

Recebidos os autos
08/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023 09:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:24

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 17:53

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0806778-74.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilso da Silva Menezes - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

Anote-se.

No mais, oportuno consignar que, conquanto esta magistrada tenha entendimento sobre a necessidade de comprovação de prévio requerimento administrativo, em ações da natureza da presente, fato é que, em face do consolidado entendimento do E.

Tribunal de Justiça deste Estado, sobre a dispensabilidade de tal requerimento, forte nos princípios da celeridade e economicidade processual, revejo meu entendimento, dispensando-se tal exigência, no presente caso.

Assim, dando regular seguimento ao feito, tendo em vista que na sistemática do Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC.

Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia.

Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Às providências necessárias.
17/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 14:07

Recebidos os autos
04/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 22:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 22:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 22:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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