16/09/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 16:01

Emissão da Relação
04/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:40

Registro de Sentença
14/08/2025 15:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/07/2025 18:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:46

Processo Reativado
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:33

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:04

Recebidos os autos
29/05/2025 15:03

Recebidos os autos
19/12/2024 08:16

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 08:16

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB 26302/MS) Processo 0801538-28.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Bresolin Rizzo - Réu: British Airways Plc - Vistos etc.

Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às fls. 141-151 no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.099, de 1995.

INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.

Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E.

Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias
28/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:55

Recebidos os autos
08/11/2024 15:55

Outras Decisões
30/10/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 10:10

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 09:19

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB 26302/MS) Processo 0801538-28.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Bresolin Rizzo - Réu: British Airways Plc - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, decreto a revelia da requerida, e ACOLHO os pedidos da autora, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da falha na prestação dos serviços, considerando o resultado e as condições socioeconômicas das partes, fixo o pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, nos termos da Súmula n. 362 do STJ, e juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil e, indenização por danos materiais no valor de ER 6.082 (seis mil e oitenta e dois euros), devendo ser convertido em reais na cotação do euro no dia do pagamento, até o montante do teto do Juizado Especial Cível, com correção monetária pelo IGP-M da FGV e juros de 1% ao mês, a contar do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula n. 43 do STJ.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
09/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:53

Recebidos os autos
07/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:52

Homologada a Transação
04/10/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:42

Recebidos os autos
27/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 14:09

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 14:07

Audiência tipo de audiência situação.
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 13:28

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB 26302/MS) Processo 0801538-28.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Bresolin Rizzo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.36.

Data e Hora da Audiência: 13/12/2023 às 14:00 h.
20/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
11/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802719-55.2023.8.12.0114

Osvaldo Jara Arguelho - ME

Natan Lucas da Silva

Advogado: Caricielli Maisa Longo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800690-66.2023.8.12.0038

Raquel Moraes de Avila Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800689-81.2023.8.12.0038

Valquiria Camargo Pereira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0001562-17.2022.8.12.0114

Gislaine Arielle Nascimento Borgui

Eucatur - Empresa Uniao Cascavel de Tran...

Advogado: Andre Araujo Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801538-28.2023.8.12.0014

British Airways

Priscila Bresolin Rizzo

Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 14:30

Exibir Processo