16/10/2023 17:19

Baixa Definitiva
10/10/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:04

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:56

INCONSISTENTE
23/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419409-35.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nuedja Alves Branquinho de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Recorrente: Valdemir Tenorio de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) VISTOS, etc.

Diante da petição e documentos de f. 69/71, certifique a Secretaria quanto à regularidade do preparo recursal. Às providências.
16/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 20:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 20:13

Negado seguimento a Recurso
15/08/2023 08:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 17:54

Processo Reativado
30/06/2023 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419409-35.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemir Tenorio de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargante: Nuedja Alves Branquinho de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Uma vez julgado os Embargos de Declaração, exauridaestá a sua função jurisdicional.

Trasladem-se, portanto, cópias da petição de fls. 21-22 e documentos de fls. 24-26 e da presente aos autos do Recurso Especial nº. 1419409-35.2021.8.12.00000/50002 - o qual, por sua vez, deverá ser encaminhado à conclusão, para os devidos fins.

Sem prejuízo, arquive-se os presentes Embargos de Declaração com as baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Intimem-se.
09/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419409-35.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemir Tenorio de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargante: Nuedja Alves Branquinho de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INDFERIU BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.

Declarou-se impedido o Des.

Sideni Soncini Pimentel.
26/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419409-35.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdemir Tenorio de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargante: Nuedja Alves Branquinho de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Às providências.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419409-35.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nuedja Alves Branquinho de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Agravante: Valdemir Tenorio de Albuquerque Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR QUEM NÃO FIGURA COMO PARTE OU TERCEIRO NA LIDE, ALÉM DO RECURSO INTERPOSTO COM VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO SANEADA - ACOLHIMENTO - RECURSOS NÃO CONHECIDOS EM RELAÇÃO AOS RECORRENTES SEM REPRESENTAÇÃO - MÉRITO PELO RECORRENTE REPRESENTADO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

O Espólio é representado em Juízo pelo inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC.

O herdeiro necessário não tem poderes para representar o espólio em Juízo, não figurando, ademais, como parte ou terceiro na lide, não ostenta legitimidade recursal, a impedir o conhecimento do recurso, na forma do art. art. 996, do CPC.

E o inventariante é a pessoa nomeada pelo Juiz e compromissada, na forma do art. 617, do CPC. 2.

Recurso não conhecido em relação a essas pessoas. 3.

O art. 99 do CPC estabelece a possibilidade de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, bastando, à pessoa natural, a alegação de insuficiência, que se presume verdadeira, por força do disposto no § 3º, do mesmo dispositivo.

Ocorre que essa presunção é relativa, podendo ser afastada a partir de outros elementos constantes dos autos, notadamente incompatíveis com a declaração de insuficiência, conforme disposto no art. 99, § 2º, do CPC.

Nesta hipótese, antes de indeferir o pedido, deverá o Juiz determinar à parte interessada que comprove a alegação de insuficiência.

Não preenchidos os requisitos para concessão da justiça gratuita, o indeferimento do benefício deve ser mantido. 4 .

Agravo Interno a que se nega provimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Ausente, justificadamente, o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
19/08/2022 09:37

Baixa Definitiva
03/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 22:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:35

Recurso Especial não admitido
28/07/2022 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2022 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2022 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 08:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
28/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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