TJMS - 0800839-93.2016.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-93.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Reginaldo Ferreira da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA - INÉRCIA DO CREDOR NÃO CONFIGURADA - PENHORA REALIZADA - DILIGÊNCIAS REQUERIDAS - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO.
Para que se configure a prescrição intercorrente necessária a inércia do credor em dar prosseguimento ao feito e o transcurso do prazo prescricional.
No presente caso, todavia, há penhora realizada nos autos e o credor requereu diligências ao juízo para o regular prosseguimento do feito, não configurando assim, a desídia para declaração de prescrição intercorrente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/12/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 16:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/12/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-93.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Reginaldo Ferreira da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 05:56
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-93.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Cristiano Bueno do Prado Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Reginaldo Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:00
Conclusos para decisão
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21/11/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:00
Distribuído por sorteio
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21/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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