TJMS - 0029449-92.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 13:50
Recebidos os autos
-
01/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:53
INCONSISTENTE
-
29/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/02/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 18:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 23:28
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 08:20
Recebidos os autos
-
14/12/2023 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:43
Recebido pelo Distribuidor
-
27/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/11/2023 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0029449-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: M.
G.
A.
F.
Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS)
Vistos.
Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Com a juntada das razões recursais, retornem os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.
Após, já na segunda instância, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer no prazo regimental quando deverá apresentar eventual oposição ao Julgamento Virtual. Às providências. -
23/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:41
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:50
Conclusos para decisão
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22/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:50
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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