14/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804258-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Igor Rodrigues Barbosa Castro Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Juliano de Souza de Oliveira DefPub 1ª Cur E: Leslie dos Reis Gonçalves (OAB: 801286/PE) EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOSMATERIAIS EMORAIS - COMPRA E VENDA DEVEÍCULO -TRANSFERÊNCIADE TITULARIDADE JUNTO AO DETRAN NÃO REALIZADA - OBRIGAÇÃO DO COMPRADOR NÃO CUMPRIDA -DANOMORALCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso dos autos, ademoranatransferênciada propriedade doveículofoi capaz de gerar osdanos morais, posto que as situações fáticas decorrentes dessa omissão extrapolaram os aborrecimentos do cotidiano, ao impor consequências danosas ao apelante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804258-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Igor Rodrigues Barbosa Castro Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Juliano de Souza de Oliveira DefPub 1ª Cur E: Leslie dos Reis Gonçalves (OAB: 801286/PE) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804258-12.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Igor Rodrigues Barbosa Castro Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Apelado: Juliano de Souza de Oliveira DefPub 1ª Cur E: Leslie dos Reis Gonçalves (OAB: 801286/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:40

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio
22/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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