06/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:54

INCONSISTENTE
15/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/03/2024 13:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 15:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:44

Inclusão em Pauta
29/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800229-84.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Apelado: Milton Zimermann Pinto Advogado: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB: 8595/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio
24/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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