25/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:59

INCONSISTENTE
01/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/02/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801053-80.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Manoel Araújo Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelante: Marilene Martins Barbosa Araujo Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelado: Dalva Rodrigues da Silva Carli Advogado: Lucas Lemos Navarros (OAB: 12914/MS) Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio
24/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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