30/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801685-71.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Vera Regina Ramires Escubilha Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA - NÃO VERIFICADO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801685-71.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Vera Regina Ramires Escubilha Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio
24/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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