04/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:03

Baixa Definitiva
04/03/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816029-82.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Weslley Luiz de Oliveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816029-82.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Weslley Luiz de Oliveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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