TJMS - 1422784-73.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 07:14
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2024 07:14
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 13:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/12/2023 13:53
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/12/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422784-73.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: André Stuart Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Rondineli Amarila Herrera Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Interessado: João Luiz de Mirando Santos Interessado: Tiego Lecoque Sales EMENTA - ORDEM DE HABEAS CORPUS - PLEITO DE ANÁLISE DE PRELIMINARES ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - LIMINAR CONCEDIDA - PRELIMINARES ANALISADAS E REJEITADAS - WRIT PREJUDICADO.
Considerando que o o magistrado de primeiro, de forma célere, grau reconheceu a omissão e sanou a irregularidade analisando pormenorizadamente as preliminares levantadas na defesa prévia apresentada pelo impetrante na ação penal originária, tem-se que a pretensão objeto do presente writ foi obtida e encontra-se superada, em razão da superveniência de decisão proferida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, julgaram o Habeas Corpus prejudicado.. -
18/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:52
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422784-73.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: André Stuart Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Rondineli Amarila Herrera Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Interessado: João Luiz de Mirando Santos Interessado: Tiego Lecoque Sales Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/12/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 13:20
Recebidos os autos
-
06/12/2023 13:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/12/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:49
Juntada de Informações
-
30/11/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422784-73.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: André Stuart Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Rondineli Amarila Herrera Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Interessado: João Luiz de Mirando Santos Interessado: Tiego Lecoque Sales Assim, afasto o pedido liminar de suspensão do processo.
De outro lado, após a análise da decisão de recebimento da denúncia (fls. 24/27), entendo por bem conceder liminar de ofício, para determinar que o magistrado expressamente se manifeste acerca das preliminares levantadas na defesa prévia, como bem entender de direito.
Intime-se a autoridade coatora com urgência desta decisão e também para que preste informações.
Após, vistas à PGJ. -
29/11/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 15:37
Expedição de Ofício.
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29/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 15:24
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:59
INCONSISTENTE
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1422784-73.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: André Stuart Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Paciente: Rondineli Amarila Herrera Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Interessado: João Luiz de Mirando Santos Interessado: Tiego Lecoque Sales Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 08:32
Conclusos para decisão
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27/11/2023 08:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 08:15
Distribuído por prevenção
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27/11/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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