TJMS - 0801104-42.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
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30/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Lucineia Pinto Vilhagra Processo 0801104-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda-EPP - Exectda: Lucineia Pinto Vilhagra - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 91/93), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. ". -
29/11/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
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29/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 03:25
Recebidos os autos
-
28/11/2023 03:25
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 03:25
Homologada a Transação
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27/11/2023 16:57
Conclusos para despacho
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27/11/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:55
Expedição de Carta.
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14/09/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 16:09
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 16:09
INCONSISTENTE
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14/09/2023 16:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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25/08/2023 16:15
Processo Reativado
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18/08/2023 18:57
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 17:51
Conclusos para despacho
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17/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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06/07/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
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19/06/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
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16/06/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2023 18:02
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 18:02
Homologada a Transação
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01/06/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
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12/05/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 17:58
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 17:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/06/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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14/04/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
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14/04/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 16:43
Recebidos os autos
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11/04/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 17:21
Conclusos para despacho
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21/03/2023 17:21
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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06/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 19:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/02/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
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01/02/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 09:41
Expedição de Carta.
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25/01/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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25/01/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:09
INCONSISTENTE
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16/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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16/01/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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