TJMS - 0907997-93.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.
-
18/03/2024 02:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
11/03/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 09:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 13:04
Recebidos os autos
-
27/02/2024 13:04
Recebidos os autos
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907997-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Jose Paulo da Cruz EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC - CITAÇÃO INFRUTÍFERA EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DO ÓBITO DO EXECUTADO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - INÉRCIA - IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA DEMANDA - SENTENÇA SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907997-93.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Jose Paulo da Cruz Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 13:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.
-
25/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 09:08
Recebidos os autos
-
24/10/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2023 06:45
Juntada de Petição de Apelação
-
12/09/2023 05:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
-
29/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/08/2023 12:13
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 06:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
-
10/08/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:44
Recebidos os autos
-
27/06/2023 09:44
Decisão ou Despacho
-
20/06/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 03:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
-
12/05/2023 01:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2023 16:04
Expedição de Carta.
-
31/03/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 07:49
Recebidos os autos
-
22/02/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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