03/06/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 02:29

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 15:13

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:32

de Interrogatório
29/11/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:48

de Interrogatório
04/10/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:50

Recebidos os autos
09/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:47

Recebidos os autos
23/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 14:48

de Conciliação
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB 375008/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0827116-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nobre Agroflorestal LTDA - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
18/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB 375008/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0827116-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nobre Agroflorestal LTDA - Decisão: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Nobre Agroflorestal LTDA na presente ação que move contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, já qualificadas".
29/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 19:59

Recebidos os autos
20/11/2023 19:59

Tutela Provisória
20/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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