TJMS - 1422765-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARISTELA MACIEL DE ASSIS

CPF *89.***.*10-04

ELIZETH ALVES DIAS

CPF *75.***.*36-20

MARIA AUXILIADORA SILVA DE ASSIS

CPF *43.***.*68-34

MARCOS SILVIO SILVA DE ASSIS

CPF *38.***.*78-27

MARCELO JORGE SILVA DE ASSIS

CPF *28.***.*52-87

SILVANA MORALES DE ASSIS PANOVICTH

CPF *04.***.*10-25

ESPOLIO DE SILVIO MACIEL DE ASSIS

CPF *94.***.*87-34

CELIA MORALES DE ASSIS

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO

OAB: 5315/MS

CPF *38.***.*62-91

Polo Passivo

Partes

MARISTELA MACIEL DE ASSIS

CPF *89.***.*10-04

ELIZETH ALVES DIAS

CPF *75.***.*36-20

MARIA AUXILIADORA SILVA DE ASSIS

CPF *43.***.*68-34

MARCOS SILVIO SILVA DE ASSIS

CPF *38.***.*78-27

MARCELO JORGE SILVA DE ASSIS

CPF *28.***.*52-87

SILVANA MORALES DE ASSIS PANOVICTH

CPF *04.***.*10-25

Advogados

LUCIANA DE CASTRO RAMOS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

SALVADOR MACIEL DE ASSIS

CPF *89.***.*84-91

SILVANA MORALES DE ASSIS PANOVICTH

CPF *04.***.*10-25

SIMONE MORALES DE ASSIS DELLI GATTI

CPF *89.***.*43-00

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO

OAB: 5315/MS

CPF *38.***.*62-91

LADISLAU RAMOS

OAB: 2260/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 01:22

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 08:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2024 01:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2024 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422765-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Elizeth Alves Dias Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se os agravantes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre a preliminar de preclusão arguida em contraminuta.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 06/02/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422765-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravante: Espólio de Silvio Maciel de Assis Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravante: Celia Morales de Assis (Espólio) Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

    Vistos.

    Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para manifestar sobre o Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219 CPC).

    Intimem-se.

  • 05/02/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2024 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1422765-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elizeth Alves Dias Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravante: Espólio de Silvio Maciel de Assis Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravante: Celia Morales de Assis (Espólio) Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravado: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravado: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422765-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Elizeth Alves Dias Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul À luz dessas considerações, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar a expedição de ofício ao Iagro, a fim de que forneça cópia da ficha sanitária em nome de Salvador Maciel de Assis, inscrição n. 28.728.764-5, no prazo de 10 dias.

    No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

    Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Intimem-se.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422765-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Elizeth Alves Dias Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

    Vistos.

    Diante do pedido de justiça gratuita, determina-se aos Agravantes que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, juntem cópia de seus holerites atualizados ou outro documento que comprove sua hipossuficiência financeira, sendo certo que os elementos dos autos não levam à presunção de veracidade da alegação feita nesse sentido, porquanto os Agravantes são em número de cinco, sendo que alguns nem consta qual a profissão.

    Por fim, verifica-se que são herdeiros dos bens deixados por Silvio Maciel de Assis, os quais possuem valor expressivo, já que compostos de imóveis rurais e urbanos, gado, etc.

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422765-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maristela Maciel de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Maria Auxiliadora Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcos Silvio Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Marcelo Jorge Silva de Assis Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravante: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Agravada: Elizeth Alves Dias Advogada: Luciana de Castro Ramos (OAB: 9225/MS) Interessada: Silvana Morales de Assis Panovicth Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessada: Simone Morales de Assis Delli Gatti Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Salvador Maciel de Assis Advogado: Ladislau Ramos (OAB: 2260B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1422794-20.2023.8.12.0000

Evandro Liamando Cardoso

Jozilene Messias de Alencar Aguiar

Advogado: Igor Jose Casotti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805316-94.2023.8.12.0017

John Lennon Ferreira de Souza

Vanio Andrade Reis

Advogado: Caroline de Souza Pessoa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805283-07.2023.8.12.0017

Chacal Automoveis - Inara da Silva Sique...

Adriana Gomes de Faria

Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1422786-43.2023.8.12.0000

Reginaldo Ferreira da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Galivaldo Rogerio Lero de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805196-51.2023.8.12.0017

Lodicelia da Silva de Souza

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Adenira Aparecida Delgado Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 15:25

Exibir Processo