19/04/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:40

Juntada de Mandado
17/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
28/02/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:52

Expedição de Carta.
14/12/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802463-76.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janete Arruda de Lima - Intimação da sentença retro: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, em face de Rodrigo José Miguel de Freitas.

Nos termos do artigo 485, VI do CPC, afasto a preliminar arguida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, diante da perda do objeto da ação, em relação ao requerido Banco Pan S/A.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

JuiZ de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
13/12/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:41

Homologada a Transação
12/12/2022 15:41

Recebidos os autos
12/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 17:01

Conclusos para julgamento
07/10/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 17:24

Juntada de Mandado
02/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:02

Expedição de Mandado.
29/07/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:51

Expedição de Carta.
21/06/2022 07:51

Expedição de Carta.
15/06/2022 15:42

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 06:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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