TJMS - 1406363-86.2015.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ADENILTON GOMES DOS SANTOS

CPF *44.***.*80-20

CLEMENTINA ARGUELHO

CPF *05.***.*96-72

EDILHA MESSIAS BISPO

CPF *01.***.*54-87

FAUSTINA BATISTA DOS SANTOS

CPF *09.***.*43-04

FLORINDA XAVIER VIEIRA

CPF *77.***.*64-00

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*92-87

VIVIANA VILHALBA

CPF *21.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

CNPJ: 33.041.062/0554-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 33.041.062/0554-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:35

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 09:34

    INCONSISTENTE

  • 13/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406363-86.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adenilton Gomes dos Santos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Clementina Arguelho Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Edilha Messias Bispo Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Faustina Batista dos Santos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Florinda Xavier Vieira Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: João Batista de Oliveira Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Viviana Vilhalba Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Adenilton Gomes dos Santos, tendo em vista que o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 1011 do STF.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/12/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/12/2023 15:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 15:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406363-86.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adenilton Gomes dos Santos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Clementina Arguelho Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Edilha Messias Bispo Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Faustina Batista dos Santos Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Florinda Xavier Vieira Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: João Batista de Oliveira Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrente: Viviana Vilhalba Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) ADENILTON GOMES DOS SANTOS requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, com sua dispensa do pagamento do porte e remessa.

    Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, o qual foi autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1406363-86.2015.8.12.0000/50001 Intimada, a parte recorrida contrarrazoou o recurso às fls. 6/21, em que sustentou fosse exarado juízo negativo de admissibilidade.

    O despacho de fl. 29, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1406363-86.2015.8.12.0000/5001 em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa. " Examinando-se o presente incidente verifica-se que a manifestação de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprovam o deferimento do benefício e não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1406363-86.2015.8.12.0000/50001 Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 29 e determino o traslado de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.

    Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/11/2023 11:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2020 01:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2019 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2019 21:01

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/01/2016 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2016 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2016 11:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2016 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2016 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2016 12:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2016 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2016 16:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2016 16:14

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/01/2016 16:14

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/01/2016 06:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2015 08:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/11/2015 08:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/11/2015 08:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2015 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2015 13:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 20/08/2015 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/08/2015 15:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/08/2015 15:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2015 10:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2015 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2015 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2015 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2015 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2015 17:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2015 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2015 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2015 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2015 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2015 18:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
12/06/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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