09/09/2025 17:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:51

Processo Reativado
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
16/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:23

Emissão da Relação
06/08/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 19:12

Proferida decisão interlocutória
14/07/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 15:02

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:59

Recebidos os autos
03/07/2025 14:08

Decisão ou Despacho
09/04/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:04

Recebidos os autos
28/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 02:21

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0815192-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Afonso Henrique de Souza Queiroz - SENTENÇA.

Dispositivo: Diante do exposto, CONHEÇO tendo em vista que são tempestivos, entretanto REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (f. 117/121) e (f. 123/128), consoante fundamentação supra, mantendo incólume a sentença prolatada.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.(.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Afonso Henrique de Souza Queiroz em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 21:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:16

Homologada a Transação
13/12/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/09/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:46

Recebidos os autos
28/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:37

Homologada a Transação
05/06/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:53

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 19:26

Recebidos os autos
08/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0815192-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Afonso Henrique de Souza Queiroz - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
29/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:56

de Conciliação
18/09/2023 16:19

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 19:07

Recebidos os autos
10/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801329-17.2022.8.12.0007

W a Auto Pecas Eireli EPP

Moacir Martins de Souza

Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0800697-88.2022.8.12.0007

Suzicleia Tomaz Gomes Perreira

Camila Guimaraes Vieira Romero

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800111-51.2022.8.12.0007

Tolentino &Amp; Almeida LTDA EPP

Joao Victor Resende Dourado

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0804827-96.2023.8.12.0101

Cleonice da Silva Ramos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0804815-82.2023.8.12.0101

Jordino Januario da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Cintia Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:35

Exibir Processo