TJMS - 1410518-35.2015.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 13:02
Baixa Definitiva
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27/02/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/02/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 18:53
Baixa Definitiva
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23/02/2024 18:49
INCONSISTENTE
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17/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/12/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/12/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410518-35.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Jovino Daves Filho Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ JOVINO DAVES FILHO.
Anote-se na distribuição os nomes dos novos patronos constituídos pela recorrida Sul América Companhia de Seguros Gerais S/A, consoante a procuração de fls. 69/71.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 10:56
Recurso Especial não admitido
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28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410518-35.2015.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Jovino Daves Filho Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) JOSÉ JOVINO DAVES FILHO requer a manutenção dos benefícios da Justiça Gratuita para o trâmite do Recurso Especial, com sua dispensa do pagamento do porte e remessa.
Encaminha, para tanto, o pedido ao Presidente deste Tribunal de Justiça, o qual foi autuado no presente sequencial (50002), sob a classe Recurso Especial, na mesma data da interposição do Recurso Especial 1410518-35.2015.8.12.0000/50001 Transcorreu o prazo para as contrarrazões sem manifestação (f. 06).
O despacho de fl. 08, por seu turno, assim dispõem: "Tendo em vista o sobrestamento do recurso especial 1410518-35.2015.8.12.0000/50001, em razão da afetação relativa aos REsp 1091363/SC e REsp 1091393/SC - Temas 50 e 51, aguarde-se o julgamento da matéria controversa. " Examinando-se o presente incidente verifica-se que a manifestação de fl. 01/02 e documento de fl. 03 apenas comprovam o deferimento do benefício e não se trata de efetivo Recurso Especial, merecendo apenas o traslado das peças para o Recurso Especial 1410518-35.2015.8.12.0000/50001 Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fl. 08 e determino o traslado de cópias das peças de fl. 01/02 e documento de fl. 03 para o Recurso Especial de sequencial 50001.
Após, proceda a Secretaria o cancelamento do presente incidente, com as providências necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
07/11/2023 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/05/2020 23:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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01/02/2019 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2019 16:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/02/2016 13:38
Ato ordinatório praticado
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17/02/2016 12:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2016 13:31
Ato ordinatório praticado
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12/02/2016 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/02/2016 16:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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12/02/2016 16:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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12/02/2016 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/02/2016 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2015 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/12/2015 18:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/12/2015 18:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/12/2015 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/12/2015 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/12/2015 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/12/2015 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/11/2015 17:07
Ato ordinatório praticado
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25/11/2015 15:50
Ato ordinatório praticado
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25/11/2015 14:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2015 14:49
Ato ordinatório praticado
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24/11/2015 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2015 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2015 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/11/2015 17:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
16/09/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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