17/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 12:04

Recebidos os autos
17/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:11

Recebidos os autos
03/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:57

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:42

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 21:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 02:26

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:29

Recebidos os autos
15/06/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 02:24

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:58

Recebidos os autos
03/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 11:14

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:44

Recebidos os autos
15/05/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB 18667/MS), Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS), Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB 25568/MS) Processo 0801359-13.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Figueira Torales, Juliana Brites Estevam - Ré: Marili Teresinha Siebauer - Intimação das partes sobre a designação de perícia para o dia 26/05/2024 às 18h, na Medclin Saúde Ocupacional, Rua Sidnei Coelho Nogueira, 1149, centro, Rio Brilhante-MS.
23/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:12

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:28

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB 18667/MS), Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS), Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB 25568/MS) Processo 0801359-13.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Figueira Torales, Juliana Brites Estevam - Ré: Marili Teresinha Siebauer - DETERMINO, outrossim, a produção de prova pericial.

Para tanto, NOMEIO como PERITA JUDICIAL a(o) médico(a) ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO, inscrita no CRM/RS n. 7.434, com endereço no Residencial Jardim Medianeira Acesso dos Flamboyans , Casa 134, Bairro Santa Teresa, Porto Alegre RS, CEP 90.840-511.

INSTRUA a serventia a comunicação com as principais peças dos autos e documentos necessários, para a apuração prévia da proposta dos honorários periciais, com a ressalva de que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, de modo que parte dos honorários serão pagos somente ao final da demanda.

CADASTRE-SE imediatamente o perito nos autos, possibilitando-lhe o acesso virtual do presente processo, mediante consulta eletrônica.

FIXO os honorários periciais, inclusive com a incidência do disposto no art. 3º, parágrafo único, da Resolução n. 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 900,00 (novecentos reais), considerando, em especial, o grau de especialização, a enorme dificuldade em encontrar profissionais em condições de exercer a função de auxiliar do juízo na presente Comarca, realidade que conduz à necessidade de valorização da atuação dos profissionais que se propõem a cumprir com esse mister, sob pena de frustrar a própria prestação jurisdicional. 4.1-) Se já apresentados quesitos pelo autor, INTIME-SE a requerida para, no prazo da contestação, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, e no mesmo prazo, ao autor, para indicar assistente técnico, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. 4.2-) Com a aceitação, DESIGNE-SE data e horário para o procedimento da perícia, sendo que, deverá a parte autora para nela comparecer, ser intimada por intermédio de seu advogado via DJ, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública, que então deverá ser intimada pessoalmente.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco (05) dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

As partes ficam devidamente intimadas, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, para que em 15 (quinze) dias indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua realização.

Consigno ainda, que o pagamento será na forma do art. 100, § 3º, da Constituição Federal, e em regulamento específico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com atualização de acordo com o Tema 810, do Supremo Tribunal Federal, nos exatos termos do que dispõe a cláusula primeira, alínea b, do Decreto n.º 15.474, de 15 de julho de 2020, podendo ocorrer, ainda, por meio de RPV, consoante Termo de Acordo firmado entre o Estado e o TJMS, em novembro de 2020.

Dispensada a prévia manifestação da Fazenda Pública nos termos do art. 1º do Decreto Estadual 15.474/2020. 7-) De acordo com o Código de Processo Civil, a prova pericial, em princípio, deve ser produzida, antes da audiência (Art. 361, do Código de Processo Civil).

Portanto realizada a perícia, VOLTEM os autos concluso para designação de audiência. 8-) INTIMEM-SE as partes, inclusive para os fins do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Às providências.
29/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:51

Recebidos os autos
04/09/2023 17:03

Decisão ou Despacho
30/03/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 21:47

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:03

Recebidos os autos
07/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 06:49

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 02:03

Decorrido prazo de parte
21/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2022 17:09

Audiência tipo de audiência situação.
30/09/2022 09:50

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 09:49

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:11

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:24

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 00:32

Juntada de tipo de documento
21/08/2022 00:32

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 16:35

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2022 16:35

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 14:16

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 14:16

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 14:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 14:05

de Instrução e Julgamento
09/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:15

Recebidos os autos
08/08/2022 09:35

Tutela Provisória
04/08/2022 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 10:37

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:32

Recebidos os autos
30/06/2022 15:32

Decisão ou Despacho
28/06/2022 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 15:59

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 15:59

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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